Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Nota de esclarecimento da OAB

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Chamamento ao processo

Acordo trabalhista. Transação

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Professora ganha revisão de aposentadoria

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Advogados e entidades debatem impeachment

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.